Processo 186566/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 18:15
Autuado em 27/03/2013 18:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1771/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1771/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2015 Acórdão   1771/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual SÍLVIO JORGE DE OLIVEIRA
Gestor das Contas AYRTON CAPASSI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 10:33 do Protocolo nº 765136/14
31/03/2014 09:57 do Protocolo 269473/14
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 7834/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7834/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1131/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 1771/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 136/2015
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 528/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6611/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:31 DP  
23/07/2015 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1131/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1736/2015 -
03/07/2015 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 921/2015 -
30/04/2015 10:07 S2C Acórdão nº 1771/2015 -
14/04/2015 13:55 GATBC  
13/04/2015 16:10 DP Informação nº 5361/2015 -
13/04/2015 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2015 -
12/11/2014 09:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
05/11/2014 08:52 SMPjTC Parecer nº 17855/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Pela irregularidade.
21/10/2014 14:38 DCM Instrução nº 2530/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/10/2014 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2418/2014 -
28/07/2014 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3318/2014 -
28/07/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 15920/2014 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Novos documentos encaminhados. Remessa ao Relator.
23/07/2014 17:27 DCM Instrução nº 1762/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2014 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1305/2014 -
03/04/2014 16:06 DP  
28/03/2014 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1800/2014 -
28/03/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 4467/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
28/03/2014 08:21 DP  
19/02/2014 08:55 DCM Instrução nº 726/2014 - Ementa: FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/10/2013 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 861/2014 -
04/10/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 7834/2013 -
24/07/2013 16:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 528/2013 -
23/07/2013 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2013 -
20/06/2013 13:58 DCM  
18/06/2013 14:20 DP  
28/03/2013 16:37 DCM Instrução nº 2140/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6611/2013 -

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